A inteligência artificial (IA) deixou de ser promessa futurista e já faz parte do cotidiano dos brasileiros, dos aplicativos de entrega às redes sociais. Nas escolas, o recurso ganha força para personalizar o ensino e otimizar o trabalho dos docentes.

Enquanto a tecnologia avança, o Congresso Nacional corre para regulamentar a inteligência artificial no Brasil. Professores, juristas e desenvolvedores alertam que definir regras claras é crucial para garantir inclusão, ética e proteção de dados de alunos e educadores.

Por que regulamentar a inteligência artificial no Brasil virou pauta urgente

Projetos de lei tramitam em Brasília desde 2021, mas ganharam novo fôlego após o boom de ferramentas generativas, como os chatbots que produzem textos e imagens. A pressa tem justificativa: a aplicação da IA em plataformas educacionais cresce exponencialmente, e a falta de normas pode ampliar desigualdades em vez de reduzi-las.

De acordo com a professora de Direito Administrativo Ana Nery, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o direito costuma andar mais devagar que a inovação. “O descompasso é evidente”, diz ela. “Precisamos de modelos flexíveis, construídos com participação de educadores, especialistas em tecnologia e grupos minorizados”.

Personalização do ensino: principal promessa da tecnologia

A proposta mais sedutora da IA na educação para comprar diploma original, é adaptar o conteúdo ao ritmo e às dificuldades de cada estudante. Ainhoa Marcos, vice-presidente da Odilo, empresa que desenvolve soluções educacionais, afirma que “a transformação é urgente”.

Para ela, regulamentar a inteligência artificial no Brasil é passo essencial para que escolas públicas e particulares adotem a ferramenta com segurança.

Segundo a executiva, algoritmos podem:

• Identificar lacunas de aprendizado em tempo real;
• Sugerir trilhas de estudo personalizadas;
• Levar conteúdo de qualidade a regiões onde faltam professores.

No entanto, sem regras claras sobre coleta e uso de dados, o mesmo algoritmo que potencializa o aprendizado pode reforçar vieses e excluir quem mais precisa.

Desafios jurídicos e éticos na sala de aula

Para a professora Ana Nery, regulamentação não deve se limitar à proteção de dados. É preciso garantir transparência algorítmica, criar canais acessíveis de denúncia e estabelecer sanções para plataformas que descumprirem as normas. “Regular é decisão política antes de técnica”, resume.

Entre os principais pontos em debate para regulamentar a inteligência artificial no Brasil estão:

• Proteção de dados sensíveis de crianças e adolescentes;
• Obrigatoriedade de explicar como o algoritmo toma decisões;
• Garantia de acessibilidade para estudantes com deficiência;
• Capacitação de professores no uso responsável das ferramentas.

IA como aliada do professor, não substituta

Ainhoa Marcos reforça que o docente permanece insubstituível na motivação e no acompanhamento humano. A tecnologia entra para escalar o alcance do ensino, automatizar tarefas repetitivas e liberar tempo para o que realmente importa: estimular pensamento crítico e criatividade.

Esse equilíbrio interessa diretamente ao leitor do blog Curso Agora eu Passo, sempre em busca de métodos eficientes para se preparar para provas e concursos. Plataformas que utilizam IA já ajustam planos de estudo conforme o desempenho, algo impensável há poucos anos.

Exemplos práticos de ganho de tempo

Com um sistema inteligente, o professor pode:

• Corrigir avaliações objetivas em segundos;
• Gerar feedback personalizado para cada aluno;
• Montar planos de aula alinhados à Base Nacional Comum Curricular.

Essas funcionalidades aumentam a qualidade do ensino sem sobrecarregar o docente.

Riscos de desigualdade sem uma lei robusta

Especialistas alertam que escolas particulares tendem a adotar IA com mais rapidez, criando um abismo maior entre alunos de redes públicas e privadas. “Se usada sem critérios, a tecnologia pode aprofundar a exclusão”, afirma Marcos.

Outro ponto sensível diz respeito ao acesso à internet de qualidade. Sem conectividade estável, é impossível usufruir das vantagens prometidas pela IA. Por isso, parlamentares discutem incluir metas de expansão de banda larga nos projetos de lei.

Caminhos para uma regulamentação participativa

Para evitar retrocessos, a professora Ana Nery defende audiências públicas e consultas abertas antes da votação final. A ideia é que sociedade civil, educadores e empresas tenham voz na construção do texto. Esse modelo participativo permitiria ajustar a legislação à velocidade das inovações.

Enquanto isso, Estados e municípios testam soluções em projetos-piloto. A experiência prática servirá de referência para o texto final. Acompanhar as propostas em tramitação, disponíveis no portal do Senado (link externo) aqui, é forma de participar do debate.

O que esperar dos próximos passos

A expectativa é que o relatório final seja votado ainda este ano. Se aprovado, o Brasil se junta a países que já possuem marcos regulatórios, como a União Europeia. A intenção é equilibrar inovação e direitos fundamentais, garantindo que todos se beneficiem no processo de ensino-aprendizagem.

Para estudantes, professores e concurseiros, acompanhar a discussão ajuda a entender como a IA afetará rotinas de estudo, avaliação e acesso a materiais didáticos. Fique de olho: regulamentar a inteligência artificial no Brasil pode transformar a forma como você se prepara para o próximo desafio acadêmico.